Ação faz parte do programa "Agora Tem Especialistas", que mira reforço em áreas como oncologia e cardiologia
O governo federal anunciou, nesta terça-feira (24), um novo programa que permite a hospitais privados e filantrópicos reduzir suas dívidas com a União prestando atendimento especializado a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Batizada de “Agora Tem Especialistas”, a iniciativa busca suprir a carência de médicos em seis áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
Em entrevista coletiva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que a Constituição já prevê a contratação complementar da rede privada pelo SUS, mas que esta será a primeira vez que o ministério utiliza um mecanismo para converter débitos em serviços médicos. “Essa estrutura privada vai ampliar o atendimento no Sistema Único de Saúde e garantir mais equidade no acesso”, disse.
A portaria conjunta entre Saúde e Fazenda determina que quanto menor a dívida, maior o percentual que poderá ser quitado por meio de atendimentos. Por exemplo, dívidas abaixo de R$ 5 milhões terão até 50% abatidos em serviços. Já entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, 40%, e acima disso, até 30%.
Rodrigo Oliveira, diretor da Secretaria de Atenção Especializada, detalhou o modelo e apontou que a repartição dos créditos entre regiões busca corrigir desigualdades no país. “Se trocássemos apenas onde há mais dívida, quase 80% das ofertas ficariam concentradas no Sudeste. Por isso criamos um sistema que prioriza a equidade regional”, explicou.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comparou o programa a instrumentos como o Prouni e o Desenrola. “É um híbrido que ajuda a sanear dívidas dessas instituições e, ao mesmo tempo, expande o acesso à saúde. Estamos falando de 3,5 mil hospitais que devem ao todo R$ 34,1 bilhões.” Os estabelecimentos que aderirem terão 70% de redução em juros e multas e seis meses de carência. O programa começa a valer assim que a portaria for publicada e os novos serviços devem estar disponíveis para a população no início do próximo ano.
Ao transformar dívidas milionárias em atendimento médico, o governo dá um passo inovador para desafogar o SUS e estender o acesso a tratamentos que a população tanto precisa. A iniciativa, além de corrigir distorções regionais, aposta no diálogo entre os setores público e privado para garantir saúde como prioridade nacional.
Fonte: Agência Brasil