Curitiba reforça fiscalização e combate transporte escolar irregular nas regionais da cidade
A Urbanização de Curitiba (Urbs) intensificou, neste mês, as ações de fiscalização contra o transporte escolar irregular na capital. As operações, realizadas em conjunto com a Secretaria Municipal de Trânsito (Setran) e a Polícia Militar, já passaram pelas regionais Tatuquara, Portão e Boa Vista.
O transporte escolar é um serviço regulamentado por lei federal e, em Curitiba, a Urbs é responsável pelo licenciamento, fiscalização, acompanhamento da capacitação dos condutores e vistorias dos veículos.
Nas primeiras ações da força-tarefa, cinco veículos foram removidos por irregularidades: três automóveis de passeio (duas Chevrolet Spin e uma Chevrolet Zafira) e duas vans com aparência de transporte escolar, mas sem registro oficial. Além da ausência de licença, os motoristas estavam sem a CNH adequada e não possuíam o curso obrigatório para transporte escolar.
“No momento que perceberam a ação, os motoristas abandonaram os veículos e escaparam do local. Os veículos foram recolhidos ao pátio da Setran”, relatou Alessandro César de Souza Alves, gestor da Área de Mobilidade Comercial da Urbs.
Segundo Alves, a meta é manter uma média de pelo menos 30 operações especiais de fiscalização por mês. O problema preocupa porque, de acordo com a Urbs, empresas clandestinas chegam a cobrar entre R$ 150 e R$ 300 por criança transportada.
Orientação aos pais: confira a regularidade do transporte escolar
Além do reforço nas ações de campo, a Urbs recomenda que pais e responsáveis verifiquem se o transporte escolar contratado está devidamente autorizado pelo município.
No site oficial da Urbs, é possível consultar a lista de aproximadamente 2,4 mil profissionais credenciados, entre autônomos e empresas. Todos os cadastrados estão em dia com suas obrigações legais, incluindo documentação pessoal e as condições dos veículos.
Para se cadastrar, os profissionais devem cumprir uma série de requisitos: além de formação específica para conduzir estudantes, é necessário apresentar certidão de antecedentes criminais e comprovar que possuem habilitação adequada, com anotação para exercício de atividade remunerada.
Segurança garantida por vistorias e certificações
Os veículos autorizados passam por duas vistorias anuais, que avaliam mais de 300 itens em cerca de 50 pontos do veículo, com foco em conforto, segurança e bem-estar dos estudantes.
O estado geral do veículo é um dos principais critérios analisados, incluindo itens como iluminação, pneus, abertura de janelas e caracterização visual. Os veículos vistoriados recebem um adesivo no para-brisa com a licença e a data de validade (seis meses), além de outras informações obrigatórias.
Pais e responsáveis devem exigir também o Certificado Cadastral do Condutor, emitido virtualmente, que comprova que o motorista tem mais de 21 anos, possui carteira de habilitação nas categorias D ou E, possui experiência mínima de dois anos como motorista profissional e frequentou o curso específico para transporte escolar.
Para crianças da pré-escola até o 4º ano do ensino fundamental, é obrigatória a presença de um monitor ou monitora, devidamente capacitado e cadastrado na Urbs.
Alessandro Alves também reforçou a importância de um contrato formal entre famílias e profissionais do transporte escolar. “A contratação é direta entre os interessados e os transportadores. Por isso, recomendamos que os pais busquem as melhores opções de horário, preço e segurança, e que formalizem o serviço por meio de um contrato”, destacou.
Mais informações
Todas as regras e a lista de prestadores autorizados podem ser consultadas no site da Urbs, na seção Transporte Escolar, onde também estão disponíveis os bairros de atuação de cada profissional licenciado.
Fonte: Prefeitura de Curitiba