Curitiba pode liberar publicidade em tapumes de obras com projeto em análise na Câmara
Um projeto de lei complementar apresentado pelo vereador João Bettega (União) pretende autorizar a instalação de publicidade em tapumes, grades e demais vedações de obras em Curitiba. A proposta tramita na Câmara Municipal e já passou por um parecer preliminar da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Atualmente, o Código de Obras de Curitiba (Lei Municipal 11.095/2004) proíbe esse tipo de publicidade, exigindo apenas que as vedações garantam o isolamento e a segurança dos canteiros de obras. A nova proposta sugere a inclusão de um artigo 73-B, que permitirá o uso publicitário dos tapumes, desde que os anúncios respeitem os limites físicos da vedação e estejam de acordo com as demais legislações urbanísticas em vigor. Conteúdos de caráter sexual explícito ou implícito seguirão proibidos.
Segundo o vereador, a medida tem como foco criar alternativas para mitigar os custos das construções e fomentar a economia local. “Ao permitir que os proprietários ou responsáveis pelas obras possam explorar comercialmente o espaço das vedações, como tapumes e grades, o projeto oferece uma alternativa eficiente para reduzir o custo das obras, que frequentemente envolvem grandes investimentos financeiros”, explica Bettega.
Ele também defende que a liberação da publicidade pode beneficiar o setor de comunicação e contribuir para a estética urbana. “A medida não só facilita a viabilidade econômica das construções, mas também impulsiona o mercado de publicidade na cidade, criando novas oportunidades de negócios e fortalecendo a economia local”, acrescentou.
O projeto, registrado sob o número 002.00011.2025, está atualmente no gabinete de João Bettega para ajustes. Em 13 de maio, a CCJ emitiu parecer pela devolução do texto ao autor, solicitando adequações. O parlamentar tem até 120 dias para realizar as modificações solicitadas, sob risco de arquivamento.
Fonte: CMC