A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o regime de urgência para o projeto que pretende anular o decreto do governo federal que eleva o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O requerimento foi aprovado por ampla maioria: 346 votos a favor e 97 contra.
Com a aprovação da urgência, o projeto pode ser votado diretamente em plenário, sem necessidade de análise pelas comissões, o que acelera sua tramitação.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), usou as redes sociais para comentar o resultado. Segundo ele, a votação expressiva é um reflexo da insatisfação popular com novos aumentos de tributos:
“346 votos. Um recado claro da sociedade — a Câmara foi apenas o veículo que ecoou essa demanda: o país não aguenta mais aumento de imposto. […] Toda essa discussão sobre as contas não é sobre quem mora na cobertura ou no andar de baixo. É sobre todos nós que moramos no mesmo prédio”, escreveu, fazendo referência indireta a uma declaração recente do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que disse que o aumento do IOF afetaria apenas “donos de cobertura”.
A medida tem como alvo o decreto publicado pelo governo no último dia 11, o terceiro desde maio tratando da chamada “recalibragem” do IOF. A oposição defende a votação imediata do mérito do projeto, mas, segundo apuração da CNN, há um acordo para que o governo tenha mais tempo para apresentar medidas alternativas de corte de gastos.
Na votação do requerimento, apenas o PSB e a federação PT-PCdoB-PV orientaram voto contrário. As lideranças do governo e da maioria liberaram as bancadas para votação livre.
Fonte: CNN