Paraná Avança em Parceria Público-Privada para Construção de 40 Escolas em 31 Municípios
O Governo do Paraná, por meio do Conselho do Programa de Parcerias do Paraná (CPAR), deu mais um passo significativo para ampliar a rede pública de ensino estadual. Na quarta-feira (4), o colegiado aprovou a autorização para o processo licitatório do programa Mais Escolas Paraná, que prevê a construção de 40 novas unidades escolares em 31 cidades, por meio de Parceria Público-Privada (PPP). A iniciativa criará mais de 25 mil vagas para estudantes da rede pública e foi viabilizada com a sanção da Lei nº 22.344/2025.
Sob responsabilidade da Secretaria da Educação (SEED), o programa busca atender à crescente demanda por vagas no Ensino Fundamental e Médio em municípios que apresentam aumento populacional, além de promover a modernização da infraestrutura escolar com soluções eficientes e inovadoras.
Segundo o secretário do Planejamento, Ulisses Maia, que preside o CPAR, trata-se da maior expansão da infraestrutura escolar em curso no Brasil. “Com a aprovação desta iniciativa, o Paraná reafirma seu compromisso com a educação. Os novos colégios vão ampliar em 25 mil o número de oportunidades na rede pública estadual. Esse projeto mostra como o planejamento estratégico do Estado é essencial para transformar a realidade, promovendo mais acesso à educação, desenvolvimento e qualidade de vida para os paranaenses”, destacou Maia.
O CPAR também conta com representantes das secretarias da Administração, Infraestrutura e Logística, Fazenda e da Fomento Paraná.
Presente na reunião, o secretário da Educação, Roni Miranda, ressaltou que o programa representa um avanço importante na ampliação da oferta de ensino, sobretudo em tempo integral. “Investir em educação é investir no futuro do Paraná. O Mais Escolas Paraná une esforços com a iniciativa privada para acelerar a construção das novas escolas, aumentar a oferta de vagas e garantir estruturas modernas e de alta qualidade para nossos alunos”, afirmou Miranda.
No modelo de parceria, caberá à empresa contratada a construção, manutenção e conservação dos prédios escolares, bem como a prestação de serviços administrativos e de apoio. A responsabilidade pelas atividades pedagógicas permanecerá com a Secretaria da Educação.
Com a aprovação do projeto pelo CPAR, a SEED está autorizada a iniciar o processo de licitação. Os documentos serão enviados para análise da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Tribunal de Contas (TCE), com posterior ratificação pelo governador. A expectativa é de que a licitação tenha início ainda no terceiro trimestre deste ano.
Mais Escolas Paraná – O programa conta com apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e prevê um investimento de R$ 1,7 bilhão para a construção de 692 salas de aula. A entrega das unidades está prevista para até três anos após a assinatura do contrato.
O contrato de PPP terá duração de 20 anos, com pagamentos iniciando apenas após o início efetivo das operações das escolas. As empresas contratadas precisarão atingir metas de desempenho, monitoradas por uma entidade independente, para receber os valores acordados. A fiscalização e o controle dos serviços ficarão sob responsabilidade do Estado.
Fonte: Agência Estadual de Notícias.