Vereadora Laís Leão lidera iniciativa histórica que amplia o direito dos pais e fortalece vínculos familiares na capital paranaense
Servidores públicos municipais de Curitiba poderão contar em breve com 30 dias de licença-paternidade, conforme projeto de lei apresentado pela vereadora Laís Leão (PDT) e apoiado por toda a bancada feminina da Câmara Municipal. A proposta está alinhada a um movimento nacional que busca garantir direitos ampliados para os pais, colocando Curitiba na vanguarda da defesa da família e da equidade.
O que diz o projeto?
A licença-paternidade será iniciada a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê, o que acontecer primeiro. Em situações de falecimento ou ausência da mãe por problemas físicos ou psicológicos, a licença poderá ser estendida para até 120 dias.
Por que ampliar a licença-paternidade?
Desde a Constituição Federal, a licença-paternidade no Brasil é de apenas cinco dias, um prazo considerado temporário e que ainda não foi regulamentado pelo Congresso Nacional, apesar do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que isso ocorra.
“Ampliar a licença-paternidade fortalece os vínculos familiares, reduz a sobrecarga das mulheres e promove maior igualdade no mercado de trabalho”, destaca Laís Leão.
Pesquisas recentes apontam que mais da metade dos pais querem ampliar o período de licença para, no mínimo, 30 dias, principalmente para dar suporte à mãe e garantir presença ativa no cuidado do bebê.
Apoio histórico e próximos passos
O projeto tem apoio unânime das 12 vereadoras da Câmara, que juntas formam a maior bancada feminina da história de Curitiba. A iniciativa será encaminhada para uma comissão especial, que terá 15 dias para elaborar parecer antes da votação em plenário, onde precisará de dois terços dos votos para aprovação.
Fonte: PDT PARANÁ