Câmara de Curitiba analisa projeto que torna obrigatória a instalação de ar-condicionado em salas de aula
Está em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) um projeto de lei que propõe a obrigatoriedade da climatização de todas as salas de aula da rede municipal de ensino, por meio da instalação de aparelhos de ar-condicionado. A iniciativa é da vereadora Professora Angela (PSOL) e tem como objetivo proporcionar mais conforto térmico e melhorar a qualidade do ambiente escolar para estudantes e educadores.
A parlamentar destaca que há comprovações científicas de que o conforto térmico influencia diretamente no desempenho escolar, afetando a concentração, o rendimento e o bem-estar dos alunos. Além disso, segundo ela, a climatização pode auxiliar na prevenção de doenças respiratórias, alergias e outros problemas de saúde causados por altas temperaturas e baixa qualidade do ar.
A proposta determina que a climatização seja implantada não apenas nas salas de aula, mas também em todos os espaços pedagógicos de escolas municipais, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), Centros Municipais de Atendimento Especializado (CMAEs) e Centros de Ensino Estruturado para Transtorno do Espectro Autista (CEETEAs). A escolha dos equipamentos deverá considerar as características específicas de cada ambiente, como o número de pessoas e o tamanho do espaço.
Outro ponto do projeto é a priorização das salas com maior incidência solar, assim como das unidades localizadas em regiões da cidade com temperaturas mais elevadas. A proposta também aborda a eficiência energética dos sistemas, sugerindo a adoção de aparelhos com selo do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), controle de temperatura, e manutenção regular dos equipamentos.
“Esse tema é tão relevante que o Ministério do Trabalho já estabeleceu norma regulamentadora para garantir um índice de temperatura adequado, a fim de evitar desconforto, irritação e queda no rendimento intelectual”, ressalta Professora Angela. Ela também aponta que, com o agravamento da crise climática, as variações de temperatura em Curitiba, especialmente no verão, reforçam a necessidade do controle térmico nas salas de aula.
Apresentado em 21 de fevereiro, o projeto passou pela análise da Procuradoria Jurídica da Casa (Projuris) e aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se for aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito, o texto passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial do Município (DOM).
Fonte: Câmara Municipal de Curitiba.