O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta quinta-feira (29) a criação do Assentamento Maila Sabrina, entre os municípios de Ortigueira e Faxinal, no norte do Paraná. A área de 10,6 mil hectares, ocupada desde 2003 por famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), passa agora a ter reconhecimento legal, beneficiando diretamente cerca de 450 famílias.
A regularização encerra um impasse judicial que durou duas décadas e retira o risco de despejo das famílias. De acordo com o Governo Federal, a área encontrava-se em estado avançado de degradação ambiental antes da ocupação. Desde então, tornou-se produtiva com lavouras de grãos, frutas, hortaliças e criação de animais.
A média anual de produção no assentamento já ultrapassa 21 toneladas de frutas e 110 mil sacas de grãos e cereais. A comunidade também se destaca pela organização social e cultural, promovendo eventos como cavalgadas em homenagem ao Dia do Trabalhador, que chegou a reunir mil participantes este ano.
A formalização do assentamento faz parte do programa Terra da Gente, iniciativa do Governo Federal para acelerar a reforma agrária e estruturar comunidades rurais com potencial produtivo.
O processo de regularização contou com mediação da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e homologação da Justiça Federal. O acordo resultou em indenização aos antigos proprietários e extinção das ações judiciais em curso.
Durante a solenidade, o presidente Lula exaltou a trajetória das famílias assentadas:
“Vocês são exemplo de que o Brasil tem jeito. Tenham orgulho do que fazem. Isso é motivo de celebração para o país inteiro.”
Participaram do evento os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Fernando Haddad (Fazenda), Marcia Lopes (Mulheres), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e a deputada federal Gleisi Hoffmann.
O evento também marcou a assinatura de um protocolo de intenções entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Itaipu Binacional para aquisição de alimentos da agricultura familiar, ampliando o acesso da produção local aos programas de compra pública.
Fonte: G1 PARANÁ