Câmara Municipal de Curitiba realiza audiência pública para prestação de contas do SUS referente aos quatro primeiros meses de 2025
Nesta segunda-feira (26), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promove audiência pública para apresentar os indicadores do Sistema Único de Saúde (SUS) relativos ao período de janeiro a abril de 2025. O relatório contemplará dados da gestão de Eduardo Pimentel e será apresentado pela secretária municipal da Saúde (SMS), Tatiane Filipak.
Tatiane Filipak já participou da primeira audiência pública deste ano, realizada em 25 de fevereiro, quando apresentou os dados do ano anterior. Na ocasião, a secretária destacou o aumento das mortes por causas cardiorrespiratórias, como infarto agudo e acidente vascular cerebral. Durante o debate com os vereadores, as discussões foram marcadas por questionamentos sobre a ampliação dos serviços da rede municipal de saúde.
Nas últimas semanas, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) tem alertado para o aumento sazonal dos casos de doenças respiratórias. Em resposta, o Executivo anunciou na quinta-feira (21) um plano de contingência que inclui, entre outras ações, a recomendação para que a população se vacine contra a gripe e procure as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) somente em casos de urgência ou emergência, evitando assim a sobrecarga dos serviços. Para sintomas leves, a orientação é utilizar a Central Saúde Já, disponível pelo telefone (41) 3350-9000.
Audiência pública
A prestação de contas do SUS é uma exigência prevista na Lei Complementar Federal nº 141/2012, artigo 36, que determina a apresentação de relatórios quadrimestrais em todas as esferas de governo. Cabe aos gestores do SUS nos municípios, estados, Distrito Federal e União apresentar esses relatórios às respectivas Casas Legislativas até o final dos meses de fevereiro, maio e setembro.
A audiência pública será conduzida pela Comissão de Saúde e Bem-Estar Social da Câmara de Curitiba, presidida pelo vereador Sidnei Toaldo (PRD). Na terça-feira, durante a sessão plenária, será apresentado o balanço das finanças da Prefeitura e do Poder Legislativo.