Projeto em Curitiba propõe proibição de fumo em parquinhos infantis e entorno
A Câmara Municipal de Curitiba analisa um projeto de lei que visa proibir o uso de cigarros e outros produtos fumígenos nos parquinhos infantis públicos da cidade e em um raio de cinco metros ao redor dessas áreas. A proposta é de autoria da vereadora Laís Leão (PDT) e pretende modificar a Lei Municipal 13.254/2009, que já trata de restrições ao uso de tabaco em ambientes coletivos.
Se aprovada, a medida passará a incluir tanto os cigarros tradicionais quanto os dispositivos eletrônicos para fumar, como os populares vapes. A vereadora argumenta que o objetivo é proteger as crianças dos efeitos nocivos da exposição passiva à fumaça, citando dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde sobre os riscos aumentados de doenças respiratórias, alergias, otites e agravamento de quadros como asma e bronquite.
Além do aspecto de saúde pública, o projeto também se apoia no conceito do “direito da criança à cidade” e está em consonância com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para Laís, os parquinhos infantis são espaços fundamentais para o desenvolvimento das crianças e devem ser mantidos livres de poluição tabagística. “Enquanto os adultos têm a escolha de fumar ou não, as crianças são expostas à fumaça involuntariamente, o que compromete sua saúde e bem-estar”, defende.
A proposta está atualmente sob análise da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos. Caso avance nas comissões, seja aprovada em plenário e sancionada pelo Executivo, a nova regra entrará em vigor 90 dias após a publicação no Diário Oficial do Município.
Fonte: em https://www.tribunapr.com.br/noticias/curitiba-regiao/piazada-vai-respirar-ar-mais-limpo-nos-parquinhos-de-curitiba/