Paraná destina R$ 1 bilhão em créditos de ICMS para impulsionar o agronegócio
A Secretaria da Fazenda do Paraná anunciou nesta quinta-feira (22) a liberação de R$ 1 bilhão em créditos acumulados de ICMS para empresas e cooperativas do setor agrícola que investirem no Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Paraná FIDC). A medida, regulamentada pela Resolução nº 450/2025, marca um passo decisivo para fortalecer a cadeia agroindustrial do Estado por meio de uma espécie de Plano Safra estadual.
Os recursos estarão disponíveis a partir de janeiro de 2026, via Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados (Siscred), e poderão ser utilizados exclusivamente após a aplicação no fundo. O montante será liberado em 24 parcelas mensais.
De acordo com o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, a ação representa uma injeção direta de recursos no setor produtivo. “Estamos falando de investimentos na construção de aviários, chiqueiros, unidades de processamento e ampliação da produção de leite. É dinheiro na veia do agronegócio paranaense”, destacou.
O Decreto nº 9.951/2025 estabelece as diretrizes da operação. Os beneficiários poderão utilizar os créditos para abater até 100% do ICMS próprio de cada mês, com exceção do imposto devido por substituição tributária, que não poderá ser quitado por esse mecanismo.
Financiamento inovador para o agro
O FIDC Agro Paraná permite que empresas e cooperativas criem fundos vinculados para oferecer crédito facilitado a produtores rurais integrados à cadeia. Com os recursos, será possível financiar máquinas, equipamentos, sistemas de irrigação, logística e infraestrutura rural, ampliando a capacidade de produção e processamento no campo.
Para Ortigara, o modelo representa uma inovação nacional. “Essa é uma solução criada no Paraná e que já inspira iniciativas semelhantes em outros estados. É uma maneira moderna, inteligente e eficaz de apoiar o agronegócio com recursos locais”, afirmou.
Lançado oficialmente em abril na B3 (Bolsa de Valores) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, o Paraná FIDC já conta com aporte inicial de R$ 350 milhões por parte do governo estadual. A expectativa é de que o fundo movimente até R$ 2 bilhões em investimentos no setor agrícola paranaense, servindo como alternativa complementar ao Plano Safra federal.
Fonte: Secretaria da fazenda – https://www.fazenda.pr.gov.br/Noticia/Parana-destina-R-1-bilhao-em-creditos-de-ICMS-para-impulsionar-Plano-Safra-Estadual