A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) começou a analisar um projeto de lei de autoria de uma vereadora do estado que propõe multa de R$ 20 mil para pessoas físicas ou jurídicas que utilizarem bebês reborn de forma indevida em unidades de saúde públicas ou privadas.
Os bebês reborn são réplicas extremamente realistas de bebês humanos, feitas artesanalmente. Inicialmente criados como itens de colecionador ou para auxiliar em terapias de luto, eles ganharam popularidade nos últimos anos. No entanto, o uso desses bonecos em hospitais e consultórios tem gerado polêmica. Há relatos de pessoas que levam os reborns para atendimentos médicos simulando emergências, o que pode desviar recursos e causar constrangimento aos profissionais de saúde.
De acordo com o texto da proposta, a multa de R$ 20 mil será aplicada a quem utilizar os bonecos com a intenção de enganar, simular situações de emergência ou obter vantagens indevidas em unidades de saúde. O valor pode ser dobrado em caso de reincidência. A fiscalização caberá às secretarias municipais de saúde, que poderão autuar infratores mediante denúncia ou flagrante.
A autora do projeto argumenta que a medida é necessária para proteger o sistema de saúde e garantir que os recursos sejam direcionados a quem realmente precisa, sem proibir o uso legítimo dos reborns.
O projeto segue agora para análise das comissões da Alep antes de ser votado em plenário. Se aprovado, o Paraná poderá se tornar referência na regulamentação do uso de bebês reborn em ambientes de saúde no Brasil.
O que são bebês reborn?
São bonecos artesanais hiper-realistas, geralmente feitos de vinil ou silicone, com detalhes como cabelos pintados à mão e peso equivalente ao de um bebê real. São colecionados por adultos e também utilizados em terapias ocupacionais e de luto.
A proposta gerou debate nas redes sociais, com opiniões divididas entre apoiadores da regulamentação e defensores do uso livre dos reborns. Para muitos, a multa é necessária para evitar abusos; para outros, a medida é exagerada e desnecessária.
O Radar Metropolitano PR continuará acompanhando a tramitação do projeto. Mais notícias sobre o Paraná você encontra na seção Paraná do portal.