Curitiba – A Assembleia Legislativa do Paraná sediou, na tarde desta sexta-feira (23), a audiência pública “Paraná Pela Anistia”, iniciativa promovida pelo deputado estadual Ricardo Arruda (PL). O evento reuniu parlamentares, autoridades, juristas e representantes da sociedade civil para discutir a concessão de anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Durante o encontro, realizado no Auditório Legislativo da Alep, Ricardo Arruda afirmou que há pessoas presas injustamente e defendeu a necessidade de ação política. “Nós temos hoje presos políticos, uma prisão coletiva que não existe no nosso Código Penal. São pessoas com ficha limpa, sem provas, sem armas, sem nada. Temos que tomar uma atitude: tem que haver anistia”, declarou.
Segundo o deputado, o objetivo da audiência foi iniciar um movimento no Paraná que se estenda às demais Assembleias Legislativas do país. “Queremos dar o pontapé inicial e comunicar todas as Assembleias do Brasil para que todas façam um movimento igual ao nosso.”
O vice-prefeito de Curitiba, Paulo Martins (PL), também se manifestou em defesa da proposta. Para ele, os processos judiciais contra os envolvidos nos atos não estariam seguindo a legislação. “Esse processo está atendendo a uma narrativa, não à legislação pátria. Há um extrapolamento do Judiciário que está punindo pessoas com base em suposições. Precisamos discutir isso abertamente”, afirmou.
Participando de forma virtual dos Estados Unidos, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL) disse que há violação de direitos humanos no Brasil. “O Brasil não vive uma democracia saudável. Vive uma democracia disforme, que mais parece com uma ditadura”, declarou. Segundo ele, “quando não há mais mecanismos jurídicos para combater a injustiça, a única saída para o povo é a anistia”.
O advogado criminalista Jeffrey Chiquini reforçou o tom crítico ao Judiciário. “A audiência pública mostra o poder do povo. O Estado não pode voltar a ser um leviatã que se volta contra quem o criou”, afirmou. Para ele, “a anistia é o povo retomando o seu local de fala”.
O deputado Tito Barichello (União) também criticou as investigações dos atos de 8 de janeiro. “Sou delegado e nunca vi tantas regras do Direito serem quebradas. Se eu fizesse uma investigação como essa aqui no Paraná, tudo seria anulado”, disse. Segundo ele, “a anistia é a única forma legal de resolver os problemas do país”.
O deputado Gilson de Souza (PL) ressaltou o clima de insatisfação entre parte da população. “Vivemos um tempo de indignação, de revolta dos que optaram pelo bem e pela justiça. Essa indignação deve nos levar à ação e à transformação social”, afirmou.
Além dos parlamentares, participaram da audiência os vereadores de Curitiba Guilherme Kister (Novo), Delegada Tathiana Guzella (União), Olímpio Araújo Junior (PL), Bruno Secco (PMB), e o advogado especialista em Direito Penal Marcelo Barazal. O evento foi encerrado com a participação do público, que pôde fazer relatos pessoais.
Fonte: Assembleia Legislativa do Paraná.