Um novo projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná propõe transformar a solidariedade em benefício direto para servidoras públicas. A iniciativa, apresentada pela deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), prevê o afastamento remunerado para funcionárias do Poder Executivo e Legislativo que doarem leite materno durante e após o período da licença-maternidade.
A proposta garante um incentivo prático: a cada duas doações comprovadas de leite materno à rede pública, a servidora teria direito a até dois dias de folga por mês, após o término da licença. A medida tem como objetivo ampliar os estoques dos bancos de leite humano do Estado e valorizar o gesto de mães que ajudam outras famílias com um ato simples e vital.
“O leite materno é essencial para todos os recém-nascidos, mas especialmente para aqueles internados, prematuros ou em situação de risco, que não podem ser amamentados por suas próprias mães”, explicou a deputada Luciana. “Queremos reconhecer e estimular esse gesto solidário.”
Os dados reforçam a importância da proposta. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 330 mil crianças nascem prematuras ou com baixo peso no Brasil a cada ano — o equivalente a 11% dos nascimentos. Um único litro de leite doado pode alimentar até dez bebês por dia, dependendo do quadro clínico.
Apesar do crescimento nas doações, o Brasil ainda não alcança a quantidade ideal. Em 2023, foram coletados 253 mil litros de leite humano, doados por aproximadamente 198 mil mulheres, beneficiando mais de 225 mil recém-nascidos. Esse volume cobre apenas 55% da demanda nacional.
No Paraná, a situação é semelhante. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SESA), foram coletados 21.325 litros no último ano, que atenderam mais de 11 mil bebês. Porém, o volume ainda é insuficiente para suprir completamente as necessidades das UTIs neonatais do estado.
Hoje, as servidoras paranaenses têm direito a 180 dias de licença-maternidade, conforme o Regime Jurídico dos Funcionários Civis e o Código Estadual da Mulher Paranaense. Com a nova proposta, espera-se que mais mulheres se engajem na causa durante o período de amamentação, aproveitando esse momento para fazer a diferença na vida de outras famílias.
“Se aprovado, o projeto entra para o conjunto de políticas públicas voltadas à valorização do aleitamento materno no Paraná e reafirma o compromisso do Estado com a saúde infantil”, conclui Luciana.
Fonte: Assembleia Legislativa do Paraná